Nº Processo | Modalidade | Nº do Edital | Data da Sessão | Julgamento | Situação |
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1030 | Dispensa | 9/2018 | 04/06/2018 00:00 | Por Item | Homologado |
Objeto: Locação de imóvel para instalação da sala do Psicólogo para atendimento à população do Município de Juvenília, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |